Equipe Gabarite
EQUIPE
14/11/2025 • 20:45
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra a) está incorreta.
A lei orçamentária é uma lei formal, ou seja, segue todo o processo legislativo previsto para a aprovação de leis, com votação no Congresso Nacional, sanção presidencial, etc. Portanto, não é uma lei informal.
As outras alternativas estão corretas:
b) É uma lei temporária porque sua vigência é limitada a um exercício financeiro, geralmente um ano.
c) É uma lei ordinária, pois não exige quórum especial para aprovação.
d) É uma lei especial, pois trata de matéria específica relacionada ao orçamento público.
e) Tem vigência limitada a um ano, que é o período do exercício financeiro.
Por isso, a alternativa incorreta é a letra a).
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra a) está incorreta.
A lei orçamentária é uma lei formal, ou seja, segue todo o processo legislativo previsto para a aprovação de leis, com votação no Congresso Nacional, sanção presidencial, etc. Portanto, não é uma lei informal.
As outras alternativas estão corretas:
b) É uma lei temporária porque sua vigência é limitada a um exercício financeiro, geralmente um ano.
c) É uma lei ordinária, pois não exige quórum especial para aprovação.
d) É uma lei especial, pois trata de matéria específica relacionada ao orçamento público.
e) Tem vigência limitada a um ano, que é o período do exercício financeiro.
Por isso, a alternativa incorreta é a letra a).