Determinado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a sua remoção. Sobre tal hipótese é correto afirmar, com base nas normas constitucionais e na sua interpretação: A) Restou ferida a garantia constitucional da inamovibilidade que protege o magistrado. B) É situação excepcional que caracteriza punição disciplinar e permite a remoção do magistrado C) O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para remover o magistrado. D) O enunciado indica que foi quebrada a garantia da irredutibilidade com o afastamento do magistrado da Comarca. E) Diante da proteção conferida pela vitaliciedade, o magistrado não poderia ser removido.

B) É situação excepcional que caracteriza punição disciplinar e permite a remoção do magistrado

Questões Direito Constitucional Garantias e vedações

Determinado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplina...

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1Q189455 | Direito Constitucional, Garantias e vedações, Advogado, PROCON RJ, CEPERJ

Determinado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a sua remoção. Sobre tal hipótese é correto afirmar, com base nas normas constitucionais e na sua interpretação:

✂️ a) Restou ferida a garantia constitucional da inamovibilidade que protege o magistrado.
✂️ b) É situação excepcional que caracteriza punição disciplinar e permite a remoção do magistrado
✂️ c) O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para remover o magistrado.
✂️ d) O enunciado indica que foi quebrada a garantia da irredutibilidade com o afastamento do magistrado da Comarca.
✂️ e) Diante da proteção conferida pela vitaliciedade, o magistrado não poderia ser removido.