Caio promove ação de cunho declaratório em face de Mévio, obtendo sentença favorável que, após esgotados os recursos, veio a transitar em julgado. Estiges, terceiro desinteressado, não concor- da com o resultado do processo, dado a seus laços de amizade com Mévio. Sobre o assunto coisa julgada, revela-se correto afirmar: A) Os terceiros desinteressados são atingidos pelos efeitos naturais da sentença transitada em julgado. B) A sentença e a coisa julgada têm efeitos inter partes e erga omnes em relação a terceiros interessados, com idênticos efeitos vinculantes. C) Em assunto de rescindibilidade da coisa julgada, permite-se o exercício da ação cabível por partes, terceiros interessados e terceiros desinteressados. D) A coisa julgada tem efeitos extra partes nos conflitos individuais, atingindo os terceiros de qualquer natureza. E) Os limites objetivos da coisa julgada atingem os fundamentos, as questões prejudiciais e o pedido.

A) Os terceiros desinteressados são atingidos pelos efeitos naturais da sentença transitada em julgado.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Caio promove ação de cunho declaratório em face de Mévio, obtendo sentença favorável...

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1Q189465 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado, CEDAE RJ, CEPERJ

Caio promove ação de cunho declaratório em face de Mévio, obtendo sentença favorável que, após esgotados os recursos, veio a transitar em julgado. Estiges, terceiro desinteressado, não concor- da com o resultado do processo, dado a seus laços de amizade com Mévio. Sobre o assunto coisa julgada, revela-se correto afirmar:

✂️ a) Os terceiros desinteressados são atingidos pelos efeitos naturais da sentença transitada em julgado.
✂️ b) A sentença e a coisa julgada têm efeitos inter partes e erga omnes em relação a terceiros interessados, com idênticos efeitos vinculantes.
✂️ c) Em assunto de rescindibilidade da coisa julgada, permite-se o exercício da ação cabível por partes, terceiros interessados e terceiros desinteressados.
✂️ d) A coisa julgada tem efeitos extra partes nos conflitos individuais, atingindo os terceiros de qualquer natureza.
✂️ e) Os limites objetivos da coisa julgada atingem os fundamentos, as questões prejudiciais e o pedido.