Considere que um trabalhador tenha sido dispensado sem justa causa. Consi...

Considere que um trabalhador tenha sido dispensado sem justa causa. Considere, ainda, que ele possua outra fonte de renda suficiente para a sua manutenção e para a manutenção de sua família. Ne...

Q189585 • Direito do Trabalho • Seguro desemprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo

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Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem.

Considere que um trabalhador tenha sido dispensado sem justa causa. Considere, ainda, que ele possua outra fonte de renda suficiente para a sua manutenção e para a manutenção de sua família. Nessa situação, esse trabalhador não terá direito a receber o seguro desemprego.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Seguro desemprego

1

Q243895 • Direito do Trabalho • Seguro desemprego • CESPE CEBRASPE • Caixa Econômica Federal • Técnico Bancário
Acerca do Programa do Seguro-Desemprego, assinale a opção correta.
- a) A extinção do contrato de trabalho em decorrência de rescisão indireta possibilita a percepção dos valores relativos ao segurodesemprego.
- b) Por falta de previsão legal, quando o empregado é retirado de situação de trabalho forçado, não faz jus ao seguro-desemprego.
- c) A dispensa motivada dá ao empregado o direito à percepção dos valores inerentes ao seguro-desemprego.
- d) O Programa do Seguro-Desemprego somente atende às necessidades de desempregados.
- e) No caso da dispensa sem justa causa, o trabalhador terá direito à percepção do seguro-desemprego, desde que comprove ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física, relativa a cada um dos quatro meses imediatamente anteriores à data da dispensa.
2

Q119881 • Direito do Trabalho • Seguro desemprego • Quadrix • DATAPREV • Analista de Tecnologia da Informação
Qual das alternativas a seguir, sobre o direito do trabalhador ao auxílio desemprego, não está correta?
- a) É uma assistência financeira temporária prestada ao trabalhador que foi dispensado com ou sem justa causa.
- b) É uma assistência financeira temporária prestada ao trabalhador que recebeu salários consecutivos, no período de seis meses anteriores à data de demissão.
- c) É uma assistência financeira temporária prestada ao trabalhador que foi empregado de pessoa jurídica, por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses.
- d) É uma assistência financeira temporária prestada ao trabalhador que não está recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
- e) É uma assistência financeira temporária prestada ao trabalhador que estiver desempregado, quando do requerimento do benefício
3

Q241015 • Direito do Trabalho • Seguro desemprego • CESGRANRIO • Caixa Econômica Federal • Técnico Bancário
Mévio é médico e trabalha em dois locais mediante relação de emprego, possuindo também, além desses vínculos, consultório particular onde percebe renda superior a quarenta salários-minimos. O médico é dispensado, sem justa causa, de um dos seus empregos onde exercia sua atividade por mais de vinte anos.

Nessa situação, segundo a legislação vigente sobre seguro- -desemprego, o médico faria jus ao seguro-desemprego?
- a) Não, pois ele não preencheu o requisito objetivo do tempo de permanência no emprego
- b) Não, pois a existência de renda suficiente para a manutenção própria e de sua família seria impediente à percepção do seguro-desemprego.
- c) Sim, pois o tempo mínimo de emprego para possibilitar a percepção do seguro-desemprego é de vinte anos.
- d) Sim, pois o médico, sendo demitido, fica afastado, em gozo de beneficio previdenciário, podendo cumular com o seguro-desemprego.
- e) Sim, pois, mesmo que ocupasse outro emprego, esse fato não seria impeditivo de percepção do seguro-desemprego.
4

Q191322 • Direito do Trabalho • Seguro desemprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

De acordo com a Lei n.º 7.998/1990, a comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação do trabalhador no benefício do segurodesemprego causa a suspensão do pagamento do benefício.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q221936 • Direito Previdenciário • Seguro desemprego • CESPE CEBRASPE • BACEN • Procurador
No que concerne às prestações em geral da previdência social, assinale a opção correta.
- a) A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao RGPS não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, ainda quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
- b) A aposentadoria por invalidez é benefício de pagamento continuado, de risco imprevisível, razão pela qual, conforme a legislação, não se exige período de carência para concedêla.
- c) A mera concessão da aposentadoria voluntária ao trabalhador tem por efeito extinguir, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.
- d) A aposentadoria por idade será devida ao segurado empregado, exceto o doméstico, a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 dias depois dela.
- e) É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte ou auxílioacidente, ressalvadas, ainda, as situações de direito adquirido.
6

Q191523 • Direito do Trabalho • Seguro desemprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

A recusa, por parte do trabalhador desempregado, de outro emprego, condizente com sua qualificação profissional e com a remuneração que recebia anteriormente, é motivo para o cancelamento do seguro-desemprego.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q191242 • Direito do Trabalho • Seguro desemprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

Dependendo do salário recebido pelo beneficiário, o valor do seguro-desemprego poderá ser menor que um salário mínimo.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q191085 • Direito do Trabalho • Seguro desemprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

O seguro-desemprego pode ser requerido imediatamente após a rescisão do contrato de trabalho, desde que o trabalhador não possua outra renda.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q189486 • Direito do Trabalho • Seguro desemprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

O período máximo durante o qual um trabalhador desempregado pode receber o benefício do segurodesemprego é de seis meses.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q163930 • Direito do Trabalho • Seguro desemprego • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
Assinale a opção correta, em relação ao seguro-desemprego.
- a) O direito ao seguro-desemprego não é compatível com a percepção simultânea de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada.
- b) A prova dos valores percebidos durante o período que a lei defi ne como aquisitivo do seguro-desemprego é que serve de parâmetro para a defi nição do valor do benefício, mas que nunca poderá ser inferior ao salário mínimo.
- c) Não impede a percepção do benefício do segurodesemprego a existência de renda própria de que seja destinatário o trabalhador, desde que de origem privada.
- d) A legislação defi ne como período aquisitivo do benefício do seguro-desemprego o de 6(seis) meses imediatamente anteriores à dispensa, e que se considera devidamente provado com a percepção de salários de pessoa física ou jurídica.
- e) A morte do segurado é causa de cancelamento do benefício do seguro-desemprego.

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