Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
O item está correto ao afirmar que, embora as garantias fundamentais tenham um caráter instrumental de proteção a direitos, elas também são consideradas direitos. Isso porque as garantias fundamentais asseguram aos cidadãos a faculdade de exigir dos poderes públicos a proteção de outros direitos, bem como garantem o acesso aos meios processuais adequados para essa finalidade. Dessa forma, as garantias fundamentais não apenas protegem direitos, mas também são direitos em si mesmas, garantindo a efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
O item está correto ao afirmar que, embora as garantias fundamentais tenham um caráter instrumental de proteção a direitos, elas também são consideradas direitos. Isso porque as garantias fundamentais asseguram aos cidadãos a faculdade de exigir dos poderes públicos a proteção de outros direitos, bem como garantem o acesso aos meios processuais adequados para essa finalidade. Dessa forma, as garantias fundamentais não apenas protegem direitos, mas também são direitos em si mesmas, garantindo a efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.