Marcos sofreu grave acidente de trânsito quando se dirigia ao local de tra...

Marcos sofreu grave acidente de trânsito quando se dirigia ao local de trabalho, permanecendo com diversas seqüelas que o impossibilitaram de retomar a execução do contrato de trabalho. Aposenta...

Q189661 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado

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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,
interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Marcos sofreu grave acidente de trânsito quando se dirigia ao local de trabalho, permanecendo com diversas seqüelas que o impossibilitaram de retomar a execução do contrato de trabalho. Aposentado por invalidez, Marcos pretendeu de seu empregador o pagamento das verbas rescisórias devidas, não alcançando êxito. Nessa situação, se o trabalhador recorrer à justiça do trabalho, a atitude da empresa será convalidada, pois fica suspenso, embora provisoriamente, o contrato em razão da aposentadoria alcançada.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho

1

Q257266 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 4a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Jair, empregado da empresa Z, sofreu acidente de trabalho quando uma máquina de montagem de peças causou- lhe ferimento no pé, tendo sido afastado de seu emprego por quinze dias. O afastamento por motivo de acidente de trabalho, neste caso, constitui hipótese
- a) autorizadora de rescisão indireta do contrato de trabalho.
- b) de extinção do contrato de trabalho sem justa causa.
- c) de suspensão do contrato de trabalho.
- d) de alteração do contrato de trabalho.
- e) de interrupção do contrato de trabalho.
2

Q186668 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FGV • BADESC • Advogado
No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas do contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de:
- a) suspensão.
- b) interrupção.
- c) paralisação.
- d) descontinuidade.
- e) inatividade.
3

Q251708 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 15a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Marta, Mario e Miguel são empregados da empresa TEBAS. Marta teve um aborto espontâneo permanecendo duas semanas em descanso, conforme determinação legal; Mario afastou-se de seu emprego para exercer o encargo público de senador; Miguel faltou ao serviço dois dias consecutivos para realizar seu alistamento eleitoral. Constitui(em) hipótese(s) de interrupção do contrato de trabalho a(s) falta(s) de
- a) Marta e Miguel.
- b) Marta, Miguel e Mario.
- c) Mario e Miguel.
- d) Mário.
- e) Marta e Mario.
4

Q141358 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 1a REGIÃO • Analista Judiciário Execução de Mandados
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar que
- a) a suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos importa em rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
- b) o empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis previdenciárias para a efetivação do benefício.
- c) ao empregado afastado do emprego são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
- d) o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar não constituirá motivo para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, podendo este, porém, sofrer alterações caso o afastamento perdure por mais de seis meses.
- e) o contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de três a seis meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
5

Q137421 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 1ª REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Diante do posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que catalogou o alcoolismo como doença no Código Internacional de Doenças (CID), sob o título de síndrome de dependência do álcool (referência F-10.2), impõe-se a revisão do disciplinamento contido no art. 482, letra f, da CLT, de modo a impedir a dispensa por justa causa do trabalhador alcoólatra (embriaguez habitual), aplicando-se, tão-somente, a suspensão de seu contrato de trabalho, para que ele possa ser submetido a tratamento médico ou mesmo possa se aposentar por invalidez.

proc. n.º TST-AIRR e RR-813281/2001.6, min. relator: José Luciano de Castilho Pereira.

Com base no entendimento expresso no texto, assinale a opção correta.
- a) O empregado afastado para tratamento de embriaguez habitual não presta serviços, mas recebe salários e tem o período de afastamento contado como tempo de serviço.
- b) Na situação apresentada, o empregado afastado não presta serviços, não recebe salários, mas o período de afastamento é computado como tempo de serviço.
- c) suspensão tem início desde o primeiro dia do afastamento para tratamento do alcoolismo.
- d) Quanto aos seus efeitos, a situação apresentada se assemelha à suspensão.
- e) Quanto aos seus efeitos, a situação descrita se assemelha ao afastamento devido a acidente de trabalho.
6

Q251416 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 3a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS
- a) tem seu contrato suspenso.
- b) tem seu contrato extinto.
- c) tem seu contrato interrompido.
- d) poderá trabalhar, mas em turnos reduzidos.
- e) não poderá trabalhar nunca mais, ainda que se recupere da doença que lhe rendeu a aposentadoria.
7

Q186603 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FUMARC • BDMG • Advogado
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Para responder as questões de 66 a 70 tenha como
base a Constituição Federal e a Consolidação das
Leis do Trabalho.

É caso de interrupção do contrato de trabalho:
- a) Prestação de serviço militar.
- b) Afastamento do trabalho após o 15º dia por motivo de doença ou acidente do trabalho.
- c) Ausência ao trabalho por até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.
- d) Quando o empregado tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço.
8

Q189793 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • VUNESP • SPTrans • Advogado Pleno
A suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos
- a) decorre do poder disciplinar do empregador, mas assegura o direito aos salários a partir do trigésimo primeiro dia.
- b) está facultada pela Consolidação das Leis do Trabalho, desde que o empregado tenha sido punido anteriormente.
- c) é uma faculdade do empregador, diante da gravidade da falta cometida pelo empregado.
- d) importa na rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
- e) importa na rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.
9

Q143722 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 20a REGIÃO • Analista Judiciário Execução de Mandados
Vivi e Duda são irmãs e empregadas da empresa X. Hoje, faleceu o marido de Vivi. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
- a) apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.
- b) Vivi e Duda poderão deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, tratando-se de caso de suspensão do contrato de trabalho.
- c) apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.
- d) Vivi e Duda poderão deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.
- e) apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias consecutivos, tratando-se de caso de suspensão do contrato de trabalho.
10

Q258874 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 14a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as seguintes assertivas a respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho:

I. A natureza jurídica da remuneração paga na interrupção contratual é salário.

II. Durante a interrupção do contrato de trabalho o tempo de afastamento do trabalhador é considerado na contagem de tempo de serviço para os efeitos legais.

III. Na suspensão do contrato de trabalho ocorrerá a cessação temporária da prestação de serviço, mas ocorrerá o pagamento do salário.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) II.
- d) II e III.
- e) III.

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