Ingrid Nunes
EQUIPE
17/11/2025 • 17:39
Gabarito: a)
Olha só, essa questão está falando sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico, que é uma espécie de tributo que a União pode criar para regular ou intervir em determinados setores da economia. A Constituição Federal, no artigo 149, permite que a União institua contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) sobre setores específicos, como energia elétrica e minerais. Então, sim, é constitucionalmente aceitável que a União crie esse tipo de contribuição sobre esses temas. Por isso, a resposta certa é "Certo".
Olha só, essa questão está falando sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico, que é uma espécie de tributo que a União pode criar para regular ou intervir em determinados setores da economia. A Constituição Federal, no artigo 149, permite que a União institua contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) sobre setores específicos, como energia elétrica e minerais. Então, sim, é constitucionalmente aceitável que a União crie esse tipo de contribuição sobre esses temas. Por isso, a resposta certa é "Certo".