De acordo com o Código Tributário Nacional, para a concessão de concordata...

De acordo com o Código Tributário Nacional, para a concessão de concordata exige-se a quitação de todos os tributos da atividade mercantil do requerente.

Q189745 • Direito Empresarial e Comercial • Concordata • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado

📖 Texto associado ▼

Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário,
julgue os itens a seguir.

De acordo com o Código Tributário Nacional, para a concessão de concordata exige-se a quitação de todos os tributos da atividade mercantil do requerente.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Concordata

1

Q229102 • Direito Empresarial e Comercial • Concordata • FCC • MPE PE • Promotor de Justiça
São modalidades de concordata preventiva, pertinentes à forma de pagamento, a
- a) remissória, a dilatória e a remissória-dilatória.
- b) moratória, a remissória e a suspensiva.
- c) dilatória, a remissória-moratória e a amigável.
- d) suspensiva, a mista e a remissória.
- e) mista, a amigável e a moratória.
2

Q189734 • Direito Empresarial e Comercial • Concordata • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado
📖 Texto associado ▼

No que se refere a concordatas, julgue os itens que se seguem.

O pedido de concordata somente se sujeita à deliberação dos sócios se expressamente previsto no contrato social.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q189050 • Direito Empresarial e Comercial • Concordata • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado
📖 Texto associado ▼

No que se refere a concordatas, julgue os itens que se seguem.

O marco que distingue a concordata preventiva da suspensiva é a decretação da falência.
- a) Certo
- b) Errado

Mais questões de Direito Empresarial e Comercial →

Reportar erro em Conteúdo