Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Acolhimento institucional ou familiar
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excep...
Responda: O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, consideradas, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela nova Lei que dispõe sobre as Regras de...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) proteção.
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, e também na Lei nº 12.010/2009, que dispõe sobre as Regras de Adoção.
Essas medidas são consideradas provisórias e excepcionais, aplicadas quando a criança ou adolescente está em situação de risco ou vulnerabilidade, e visam garantir a proteção integral, conforme o artigo 4º do ECA.
O acolhimento não é uma punição ou uma medida pedagógica, mas sim uma forma de proteção social, que assegura o direito à convivência familiar e comunitária, mesmo que temporariamente fora do ambiente original.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois o acolhimento é uma medida de proteção, conforme o previsto na legislação mencionada.
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, e também na Lei nº 12.010/2009, que dispõe sobre as Regras de Adoção.
Essas medidas são consideradas provisórias e excepcionais, aplicadas quando a criança ou adolescente está em situação de risco ou vulnerabilidade, e visam garantir a proteção integral, conforme o artigo 4º do ECA.
O acolhimento não é uma punição ou uma medida pedagógica, mas sim uma forma de proteção social, que assegura o direito à convivência familiar e comunitária, mesmo que temporariamente fora do ambiente original.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois o acolhimento é uma medida de proteção, conforme o previsto na legislação mencionada.
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