São segurados obrigatórios da Previdência Social:...

Questão de Direito Previdenciário da banca VUNESP aplicada no concurso CETESB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q189771•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
VUNESP•
CETESB•
Advogado

São segurados obrigatórios da Previdência Social:

os empregados, brasileiros ou estrangeiros, domiciliados e contratados no Brasil para trabalhar como empregados em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, ainda que vinculado a regime próprio de previdência social.

o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, ainda que coberto por regime próprio de previdência social.

como trabalhador avulso, quem presta, a diversas empresas, com vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento.

quem presta serviço de natureza urbana ou rural a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, exceto se for em caráter eventual.

Questões Relacionadas

Q190261•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
FCC•
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO•
Advogado

Segundo a Lei no 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo,

um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício da pensão por morte, independentemente do benefício a ser requerido.

dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício de auxílio-doença, independentemente do benefício a ser requerido.

metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

Q190554•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é considerado segurado especial da Previdência Social.

Certo

Errado

Q193640•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
FCC•
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO•
Advogado

De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de pescador artesanal faça da pesca profissão habitual.

o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

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