José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por dificuldades, resolveu sair do grupo, e a Carro Fácil Ltda. cobrou-lhe a multa penal rescisória de 15%. José não concordou, pois, no início do contrato, pagara uma taxa de administração no valor de 10%. Nesse caso, quanto à multa, A) José tem razão, em função do princípio do enriquecimento sem causa. B) José tem razão em sua pretensão, por ser relação de consumo. C) José deve arcar com o ônus de sua inadimplência com o consórcio. D) a cláusula penal é válida, pois a saída de José prejudica o grupo. E) a cláusula penal deve ser reduzida equitativamente pelo Juiz.

E) a cláusula penal deve ser reduzida equitativamente pelo Juiz.

Questões Direito Civil Direito das Obrigações

José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por d...

Responda: José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por dificuldades, resolveu sair do grupo, e a Carro Fácil Ltda. cobrou-lhe a multa penal rescisória de 15%. José nã...

1Q189776 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por dificuldades, resolveu sair do grupo, e a Carro Fácil Ltda. cobrou-lhe a multa penal rescisória de 15%. José não concordou, pois, no início do contrato, pagara uma taxa de administração no valor de 10%. Nesse caso, quanto à multa,

✂️ a) José tem razão, em função do princípio do enriquecimento sem causa.
✂️ b) José tem razão em sua pretensão, por ser relação de consumo.
✂️ c) José deve arcar com o ônus de sua inadimplência com o consórcio.
✂️ d) a cláusula penal é válida, pois a saída de José prejudica o grupo.
✂️ e) a cláusula penal deve ser reduzida equitativamente pelo Juiz.