Com fundamento na Lei 8.069/90, assinale a alternativa correta. A) Considera–se criança, para os efeitos da Lei 8.069, a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquele entre 14 e 18 anos de idade. B) Os casos de suspeita ou confirmação de maus–tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Ministério Público Estadual, sem prejuízo de outras providências legais. C) A colocação da criança ou adolescente em família substituta far–se–á mediante guarda, tutela ou adoção, sendo que a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção. D) A falta ou carência de recursos materiais, a depender da gravidade, constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

C) A colocação da criança ou adolescente em família substituta far–se–á mediante guarda, tutela ou adoção, sendo que a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

Questões Conhecimentos Gerais e Atualidades

Com fundamento na Lei 8.069/90, assinale a alternativa correta.

Responda: Com fundamento na Lei 8.069/90, assinale a alternativa correta.

1Q189784 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Administrador, TJ PR, TJ PR

Com fundamento na Lei 8.069/90, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Considera–se criança, para os efeitos da Lei 8.069, a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquele entre 14 e 18 anos de idade.
✂️ b) Os casos de suspeita ou confirmação de maus–tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Ministério Público Estadual, sem prejuízo de outras providências legais.
✂️ c) A colocação da criança ou adolescente em família substituta far–se–á mediante guarda, tutela ou adoção, sendo que a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
✂️ d) A falta ou carência de recursos materiais, a depender da gravidade, constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.