É considerado funcionário público para efeitos penais:...

Questão da banca UFMT aplicada no concurso TJ MT (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q189798•
UFMT•
TJ MT•
Agente da Infância e da Juventude

É considerado funcionário público para efeitos penais:

A pessoa que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.

Tão somente a pessoa legalmente investida em cargo público.

Tão somente a pessoa que desempenhe função pública com remuneração.

Tão somente a pessoa que desempenhe função pública em caráter permanente.

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