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O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas de proteção do patrimônio ...

Responda: O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.


1Q189817 | Direito Constitucional, Educação, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

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Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.

O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O inventário, a desapropriação e o tombamento são realmente formas de proteção do patrimônio cultural no Brasil. O inventário é o processo de identificar e registrar os bens culturais; o tombamento é o ato administrativo que reconhece o valor histórico, artístico ou cultural de um bem, protegendo-o legalmente; e a desapropriação é uma medida que pode ser usada para garantir a preservação desses bens, retirando-os do domínio privado para o público, quando necessário. Portanto, a afirmativa está correta.
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