Matheus Fernandes
EQUIPE
16/11/2025 • 18:44
Gabarito: a)
O programa de computador é considerado uma obra intelectual, ou seja, está protegido pela legislação de direitos autorais, assim como obras literárias, artísticas e científicas. Diferentemente das invenções e marcas, que são protegidas pela propriedade industrial, o software tem sua proteção baseada no direito autoral. Portanto, o regime jurídico aplicável ao software é o mesmo das obras literárias, garantindo ao autor direitos sobre a criação, sem a necessidade de registro para proteção, embora o registro possa ser utilizado para comprovar autoria.
O programa de computador é considerado uma obra intelectual, ou seja, está protegido pela legislação de direitos autorais, assim como obras literárias, artísticas e científicas. Diferentemente das invenções e marcas, que são protegidas pela propriedade industrial, o software tem sua proteção baseada no direito autoral. Portanto, o regime jurídico aplicável ao software é o mesmo das obras literárias, garantindo ao autor direitos sobre a criação, sem a necessidade de registro para proteção, embora o registro possa ser utilizado para comprovar autoria.