Gabarito: a)
Explicando de forma simples: o Código de Ética do Servidor Público exige que o servidor atue com eficiência e transparência, evitando qualquer comportamento que prejudique o cidadão. Se um servidor deixa um processo sem solução de propósito, isso pode ser visto como um artifício para atrasar ou dificultar o direito de alguém, o que é errado e passível de acusação. Portanto, a afirmativa está correta.
Explicando de forma simples: o Código de Ética do Servidor Público exige que o servidor atue com eficiência e transparência, evitando qualquer comportamento que prejudique o cidadão. Se um servidor deixa um processo sem solução de propósito, isso pode ser visto como um artifício para atrasar ou dificultar o direito de alguém, o que é errado e passível de acusação. Portanto, a afirmativa está correta.