Questão: É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapiã...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade

Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir.

É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietários dos imóveis confinantes, visto que o juiz não estará obrigado a decidir a lide de modo uniforme para todos eles.

Publicidade