Questões Direito Constitucional Forma Federativa de Competências
A competência para legislar sobre a responsabilidade por dano ao meio ambiente, de f...
Responda: A competência para legislar sobre a responsabilidade por dano ao meio ambiente, de forma privativa, é da União, dos estados e do DF.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal estabelece que a competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente é concorrente, ou seja, tanto a União quanto os estados e o Distrito Federal podem legislar sobre o tema. Isso significa que não é uma competência exclusiva da União, mas compartilhada. Portanto, a afirmação de que a competência é privativa da União, dos estados e do DF está correta, pois todos têm essa competência, cada um dentro de sua esfera.
A Constituição Federal estabelece que a competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente é concorrente, ou seja, tanto a União quanto os estados e o Distrito Federal podem legislar sobre o tema. Isso significa que não é uma competência exclusiva da União, mas compartilhada. Portanto, a afirmação de que a competência é privativa da União, dos estados e do DF está correta, pois todos têm essa competência, cada um dentro de sua esfera.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários