Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
As pessoas jurídicas também são beneficiárias dos direitos e das garantias individua...
Responda: As pessoas jurídicas também são beneficiárias dos direitos e das garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com a sua natureza.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
As pessoas jurídicas, como empresas, associações e fundações, também têm direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição, desde que esses direitos façam sentido para a sua natureza. Por exemplo, o direito à propriedade, à liberdade de expressão (dentro do que a lei permite) e à proteção contra abusos podem ser aplicados a elas. Já direitos estritamente ligados à condição humana, como o direito à vida ou à integridade física, não se aplicam às pessoas jurídicas. Portanto, a afirmativa está correta.
As pessoas jurídicas, como empresas, associações e fundações, também têm direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição, desde que esses direitos façam sentido para a sua natureza. Por exemplo, o direito à propriedade, à liberdade de expressão (dentro do que a lei permite) e à proteção contra abusos podem ser aplicados a elas. Já direitos estritamente ligados à condição humana, como o direito à vida ou à integridade física, não se aplicam às pessoas jurídicas. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários