Questões Direito do Trabalho Relação de Trabalho e de Emprego

Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do co...

Responda: Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho. A lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não event...


1Q189969 | Direito do Trabalho, Relação de Trabalho e de Emprego, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho.

A lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não eventual e mediante relação de subordinação e contraprestação salarial, presta serviços a outrem, denominado empregador.
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A definição apresentada está correta. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregado é a pessoa física que presta serviços de forma não eventual, ou seja, contínua, sob subordinação do empregador e mediante pagamento de salário. Esses três elementos — pessoalidade, habitualidade (não eventual), subordinação e remuneração — são essenciais para caracterizar a relação de emprego. Portanto, a afirmativa está certa.
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