Matheus Fernandes
EQUIPE
01/10/2025 • 05:24
Gabarito: e)
A alternativa 'e' é correta e está de acordo com o Artigo 945 do Código Civil brasileiro, que estabelece que se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a indenização será proporcionalmente reduzida, considerando a gravidade de sua culpa em comparação com a do autor do dano.
As demais alternativas estão incorretas:
'a' é incorreta porque, conforme o Artigo 934 do Código Civil, quem ressarciu o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago, exceto se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz, e ele, por esse motivo, não puder exercer o direito de regresso.
'b' é incorreta porque a obrigação de reparar o dano não depende apenas da culpa, mas também do risco da atividade, conforme o Artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.
'c' é incorreta, pois tanto o direito de exigir reparação quanto a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança, de acordo com o Artigo 943 do Código Civil.
'd' é incorreta, pois o Artigo 948 do Código Civil estabelece que, além das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até o fim da convalescença, o ofensor também deve indenizar o ofendido por qualquer diminuição permanente da capacidade de trabalho ou por qualquer deformidade causada.
A alternativa 'e' é correta e está de acordo com o Artigo 945 do Código Civil brasileiro, que estabelece que se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a indenização será proporcionalmente reduzida, considerando a gravidade de sua culpa em comparação com a do autor do dano.
As demais alternativas estão incorretas:
'a' é incorreta porque, conforme o Artigo 934 do Código Civil, quem ressarciu o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago, exceto se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz, e ele, por esse motivo, não puder exercer o direito de regresso.
'b' é incorreta porque a obrigação de reparar o dano não depende apenas da culpa, mas também do risco da atividade, conforme o Artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.
'c' é incorreta, pois tanto o direito de exigir reparação quanto a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança, de acordo com o Artigo 943 do Código Civil.
'd' é incorreta, pois o Artigo 948 do Código Civil estabelece que, além das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até o fim da convalescença, o ofensor também deve indenizar o ofendido por qualquer diminuição permanente da capacidade de trabalho ou por qualquer deformidade causada.