Questões Direito Previdenciário Contribuições para seguridade social
O orçamento da seguridade social consignará dotações para o pagamento do seguro-des...
Responda: O orçamento da seguridade social consignará dotações para o pagamento do seguro-desemprego, que corresponderá a dois salários mínimos de remuneração mensal.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda o orçamento da seguridade social e o pagamento do seguro-desemprego.
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, em seu artigo 28, o seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, que corresponderá a um salário mínimo de remuneração mensal.
Portanto, a afirmação de que o seguro-desemprego corresponderá a dois salários mínimos de remuneração mensal está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, em seu artigo 28, o seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, que corresponderá a um salário mínimo de remuneração mensal.
Portanto, a afirmação de que o seguro-desemprego corresponderá a dois salários mínimos de remuneração mensal está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
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