Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade A) da doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice. B) da venda de um imóvel de ascendente a descendente, sem o consentimento dos outros descendentes. C) que inquina os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência. D) de negócio, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. E) de um contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva.

E) de um contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva.

Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo ...

Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade

✂️ a) da doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice.
✂️ b) da venda de um imóvel de ascendente a descendente, sem o consentimento dos outros descendentes.
✂️ c) que inquina os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência.
✂️ d) de negócio, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
✂️ e) de um contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva.