Gabarito: a)
A proposta orçamentária dos ministérios, como o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), deve ser encaminhada anualmente à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) por meio do Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário (SIOP). Esse sistema é a ferramenta oficial para a elaboração e o acompanhamento do orçamento público, garantindo padronização e controle no processo orçamentário. Portanto, a afirmativa está correta.
A proposta orçamentária dos ministérios, como o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), deve ser encaminhada anualmente à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) por meio do Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário (SIOP). Esse sistema é a ferramenta oficial para a elaboração e o acompanhamento do orçamento público, garantindo padronização e controle no processo orçamentário. Portanto, a afirmativa está correta.