A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e so...

A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.


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Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais.
A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    23/10/2025 • 12:03
    Gabarito: a) A afirmativa está correta. A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são, de fato, princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme previsto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988.

    Esse artigo estabelece que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Além disso, o artigo 3º da Constituição reforça que são objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o exercício dos direitos humanos.

    Portanto, a questão está alinhada com o texto constitucional, confirmando que a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade justa e solidária são princípios basilares do Estado brasileiro.
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