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A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e ...

Responda: A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.


1Q190492 | Direito Constitucional, Forma, Agente Administrativo, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais.
A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A afirmativa está correta. A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são, de fato, princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme previsto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988.

Esse artigo estabelece que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Além disso, o artigo 3º da Constituição reforça que são objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o exercício dos direitos humanos.

Portanto, a questão está alinhada com o texto constitucional, confirmando que a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade justa e solidária são princípios basilares do Estado brasileiro.
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