Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A afirmativa está correta. A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são, de fato, princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme previsto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988.
Esse artigo estabelece que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Além disso, o artigo 3º da Constituição reforça que são objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o exercício dos direitos humanos.
Portanto, a questão está alinhada com o texto constitucional, confirmando que a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade justa e solidária são princípios basilares do Estado brasileiro.
Esse artigo estabelece que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Além disso, o artigo 3º da Constituição reforça que são objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o exercício dos direitos humanos.
Portanto, a questão está alinhada com o texto constitucional, confirmando que a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade justa e solidária são princípios basilares do Estado brasileiro.