Diversos precedentes jurisprudenciais consideraram que as empresas que exploram planos de saúde não podem excluir coberturas quanto a doenças não previstas no contrato originário. Nesse caso, haveria violação ao preceito que estipula a proibição de cláusula que: A) subtraia ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga. B) transfira responsabilidades a terceiros C) estabeleçam obrigações consideradas incompatíveis com a boa-fé ou a equidade D) estabeleça inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor E) permita ao fornecedor indiretamente variação do preço de maneira unilateral

C) estabeleçam obrigações consideradas incompatíveis com a boa-fé ou a equidade

Questões Direito do Consumidor Cláusulas Abusivas

Diversos precedentes jurisprudenciais consideraram que as empresas que exploram plan...

Responda: Diversos precedentes jurisprudenciais consideraram que as empresas que exploram planos de saúde não podem excluir coberturas quanto a doenças não previstas no contrato originário. Nesse caso, ha...

1Q190510 | Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, Advogado, PROCON RJ, CEPERJ

Diversos precedentes jurisprudenciais consideraram que as empresas que exploram planos de saúde não podem excluir coberturas quanto a doenças não previstas no contrato originário. Nesse caso, haveria violação ao preceito que estipula a proibição de cláusula que:

✂️ a) subtraia ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga.
✂️ b) transfira responsabilidades a terceiros
✂️ c) estabeleçam obrigações consideradas incompatíveis com a boa-fé ou a equidade
✂️ d) estabeleça inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor
✂️ e) permita ao fornecedor indiretamente variação do preço de maneira unilateral