Questões Direito Constitucional Senado Federal
Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleito...
Responda: Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e formal. Somente brasileiro nato poderá ser presiden...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada parte do enunciado para entender por que a resposta é certa:
1. "Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores."
Isso está correto. A Constituição Federal determina que cada estado e o DF elegem três senadores, independentemente do tamanho ou população.
2. "Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário."
Também correto. O sistema para eleição de senadores é majoritário, ou seja, quem obtém mais votos ganha a vaga.
3. "Senadores gozam de imunidade material e formal."
Certo. Os senadores têm imunidade material (não podem ser responsabilizados por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato) e imunidade formal (só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável, e só com autorização do Senado).
4. "Somente brasileiro nato poderá ser presidente do Senado Federal."
Correto. Para ser presidente do Senado, a Constituição exige ser brasileiro nato.
5. "É da competência privativa do Senado Federal escolher dois terços dos membros do TCU."
Exato. O Tribunal de Contas da União tem seus membros escolhidos em parte pelo Senado, que elege dois terços deles.
Portanto, todas as afirmações estão corretas, justificando a alternativa "a) Certo".
Vamos analisar cada parte do enunciado para entender por que a resposta é certa:
1. "Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores."
Isso está correto. A Constituição Federal determina que cada estado e o DF elegem três senadores, independentemente do tamanho ou população.
2. "Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário."
Também correto. O sistema para eleição de senadores é majoritário, ou seja, quem obtém mais votos ganha a vaga.
3. "Senadores gozam de imunidade material e formal."
Certo. Os senadores têm imunidade material (não podem ser responsabilizados por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato) e imunidade formal (só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável, e só com autorização do Senado).
4. "Somente brasileiro nato poderá ser presidente do Senado Federal."
Correto. Para ser presidente do Senado, a Constituição exige ser brasileiro nato.
5. "É da competência privativa do Senado Federal escolher dois terços dos membros do TCU."
Exato. O Tribunal de Contas da União tem seus membros escolhidos em parte pelo Senado, que elege dois terços deles.
Portanto, todas as afirmações estão corretas, justificando a alternativa "a) Certo".
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