Questões Direito Previdenciário Segurados obrigatórios

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter tempor...

Responda: João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é consid...


1Q190554 | Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, Advogado, BRB, CESPE CEBRASPE

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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é considerado segurado especial da Previdência Social.

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Usuário
Por Manoela Cristina dos Santos Moreira em 31/12/1969 21:00:00
João é contribuinte individual

Dec. 3048-1991
b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua; (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
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