João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter te...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso BRB (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é considerado segurado especial da Previdência Social.