Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Diz-se na doutrina que existe presunção da existência de repercussão geral nos recur...

Responda: Diz-se na doutrina que existe presunção da existência de repercussão geral nos recursos extraordinários, o que se comprova pela necessidade de quorum diferenciado para o não-conhecimento do recu...


1Q190665 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos recursos e da ação rescisória previstos no CPC, julgue
os itens que se seguem.

Diz-se na doutrina que existe presunção da existência de repercussão geral nos recursos extraordinários, o que se comprova pela necessidade de quorum diferenciado para o não-conhecimento do recurso com base na ausência de tal requisito e na dispensa da demonstração da sua presença na peça de interposição do recurso, cabendo ao recorrido demonstrar a ausência.

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