Questões Direito Civil Parte Geral

A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. O devedor capaz que...

Responda: A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. O devedor capaz que pagar dívida prescrita pode reaver o valor pago se alegar, na justiça, a ocorrência de pagamento indevido ao ...


1Q190855 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes.

O devedor capaz que pagar dívida prescrita pode reaver o valor pago se alegar, na justiça, a ocorrência de pagamento indevido ao credor, estando o direito de reaver esse valor fundado no argumento de que o credor que receba o que lhe não seja devido enriquece às custas do devedor.
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