Rodrigo Ferreira
EQUIPE
12/08/2025 • 19:01
Gabarito: a)
A alternativa a) é incorreta porque, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais são bens da União, e não dos municípios. Esse erro é baseado no artigo 20, inciso II, da Constituição, que classifica como bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental.
As demais alternativas estão corretas e refletem diferentes aspectos do meio ambiente conforme reconhecidos pela legislação e pela doutrina especializada. A alternativa b) corretamente descreve os três aspectos do meio ambiente mencionados por José Afonso da Silva. A alternativa c) acerta ao definir o meio ambiente do trabalho. A alternativa d) está correta ao afirmar que a Constituição possui um capítulo dedicado ao meio ambiente. Por fim, a alternativa e) é verdadeira ao afirmar que qualquer cidadão pode propor ação popular em defesa do meio ambiente.
A alternativa a) é incorreta porque, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais são bens da União, e não dos municípios. Esse erro é baseado no artigo 20, inciso II, da Constituição, que classifica como bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental.
As demais alternativas estão corretas e refletem diferentes aspectos do meio ambiente conforme reconhecidos pela legislação e pela doutrina especializada. A alternativa b) corretamente descreve os três aspectos do meio ambiente mencionados por José Afonso da Silva. A alternativa c) acerta ao definir o meio ambiente do trabalho. A alternativa d) está correta ao afirmar que a Constituição possui um capítulo dedicado ao meio ambiente. Por fim, a alternativa e) é verdadeira ao afirmar que qualquer cidadão pode propor ação popular em defesa do meio ambiente.