Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

O meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artifici...

Responda: O meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas". (SILVA, José Afo...


1Q190898 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Advogado Júnior, UEGA, UFPR

O meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas". (SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2009).

A respeito do assunto tratado no trecho acima, assinale a alternativa INCORRETA.

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A alternativa a) é incorreta porque, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais são bens da União, e não dos municípios. Esse erro é baseado no artigo 20, inciso II, da Constituição, que classifica como bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental.

As demais alternativas estão corretas e refletem diferentes aspectos do meio ambiente conforme reconhecidos pela legislação e pela doutrina especializada. A alternativa b) corretamente descreve os três aspectos do meio ambiente mencionados por José Afonso da Silva. A alternativa c) acerta ao definir o meio ambiente do trabalho. A alternativa d) está correta ao afirmar que a Constituição possui um capítulo dedicado ao meio ambiente. Por fim, a alternativa e) é verdadeira ao afirmar que qualquer cidadão pode propor ação popular em defesa do meio ambiente.
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