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A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.

Q190981 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo

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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Portaria MPS n173

1

Q193372 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno do gabinete do ministro são solucionados pelo chefe de gabinete do ministro.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q193032 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Compete à Divisão de Análise e Processamento receber, registrar, analisar e classificar reclamações, sugestões, denúncias e elogios, encaminhá-los às áreas competentes e responder ao cidadão.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q193010 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Divisão de Apoio Logístico da Secretaria-Executiva tem competência para acompanhar a gestão dos contratos até sua conclusão.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q192981 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Divisão de Análise e Processamento e a Divisão de Apoio ao Cidadão integram a organização do gabinete do ministro.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q192761 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

À Secretaria de Políticas de Previdência Social compete gerenciar o relacionamento e a afiliação do MPS junto aos organismos nacionais, estando fora de sua área de competência o relacionamento desse ministério com os organismos internacionais.
- a) Certo
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6

Q192697 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Compete à Assessoria de Assuntos Parlamentares, que integra a estrutura organizacional do gabinete do ministro, supervisionar, orientar e controlar as atividades relacionadas ao acompanhamento de matérias legislativas e outros assuntos de interesse do MPS Congresso Nacional.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q192654 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos sistemas de pessoal civil da administração federal.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q191308 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Assessoria de Gestão de Educação Continuada integra a estrutura do gabinete do ministro.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q191074 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Coordenação de Licitações, Contratos e Pessoal integra a estrutura organizacional da Secretaria de Políticas da Previdência Social.
- a) Certo
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10

Q190439 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Os processos e as consultas são encaminhados à Consultoria Jurídica somente pelos titulares dos órgãos do ministério.
- a) Certo
- b) Errado
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