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A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.

Q190981 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo

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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Portaria MPS n173

1

Q193372 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno do gabinete do ministro são solucionados pelo chefe de gabinete do ministro.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q190219 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Ouvidoria-Geral da Previdência Social integra a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q191308 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Assessoria de Gestão de Educação Continuada integra a estrutura do gabinete do ministro.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q190149 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Secretaria-Executiva é dirigida pelo coordenador-geral.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q192697 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Compete à Assessoria de Assuntos Parlamentares, que integra a estrutura organizacional do gabinete do ministro, supervisionar, orientar e controlar as atividades relacionadas ao acompanhamento de matérias legislativas e outros assuntos de interesse do MPS Congresso Nacional.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q188732 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A consulta que for encaminhada à Consultoria Jurídica deve ser instruída com o pronunciamento da área técnica, de forma fundamentada e conclusiva, bem como do órgão ou da autoridade interessada, e deve evidenciar a dúvida ou a controvérsia a ser dirimida, sob pena de restituição.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q193032 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Compete à Divisão de Análise e Processamento receber, registrar, analisar e classificar reclamações, sugestões, denúncias e elogios, encaminhá-los às áreas competentes e responder ao cidadão.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q187072 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

O gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de segurança e coordenar esforços para o gerenciamento de riscos de fraudes.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q192654 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos sistemas de pessoal civil da administração federal.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q192981 • Legislação Federal • Portaria MPS n173 • CESPE CEBRASPE • MPS • Agente Administrativo
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Divisão de Análise e Processamento e a Divisão de Apoio ao Cidadão integram a organização do gabinete do ministro.
- a) Certo
- b) Errado

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