Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos lá! Quando o empregado é despedido sem justa causa, ele tem direito ao aviso prévio, que não é simplesmente 30 dias fixos. A lei prevê que esse aviso prévio começa em 30 dias e aumenta 3 dias para cada ano trabalhado, até o máximo de 60 dias adicionais. Ou seja, o total pode chegar a 90 dias. Isso está previsto na Constituição e na CLT, garantindo uma proteção maior para quem tem mais tempo de casa.
As outras alternativas têm problemas:
- b) fala em aviso prévio proporcional sem limitação, mas a lei limita a 90 dias.
- c) menciona o FGTS com 40% de multa, mas o direito ao saque não depende de ter conseguido novo emprego.
- d) diz que o seguro-desemprego é devido mesmo com outro emprego, o que não é verdade, pois o benefício exige estar desempregado.
- e) trata de horas extras no banco de horas, que não é um direito automático na demissão sem justa causa.
Por isso, a alternativa correta é a letra a).
Vamos lá! Quando o empregado é despedido sem justa causa, ele tem direito ao aviso prévio, que não é simplesmente 30 dias fixos. A lei prevê que esse aviso prévio começa em 30 dias e aumenta 3 dias para cada ano trabalhado, até o máximo de 60 dias adicionais. Ou seja, o total pode chegar a 90 dias. Isso está previsto na Constituição e na CLT, garantindo uma proteção maior para quem tem mais tempo de casa.
As outras alternativas têm problemas:
- b) fala em aviso prévio proporcional sem limitação, mas a lei limita a 90 dias.
- c) menciona o FGTS com 40% de multa, mas o direito ao saque não depende de ter conseguido novo emprego.
- d) diz que o seguro-desemprego é devido mesmo com outro emprego, o que não é verdade, pois o benefício exige estar desempregado.
- e) trata de horas extras no banco de horas, que não é um direito automático na demissão sem justa causa.
Por isso, a alternativa correta é a letra a).