Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o it...

Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente.Considere a seguinte situação hipotética. Márcia concordou formalmente com a suspensão...

Q191023 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • CORREIOS • Advogado

Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcia concordou formalmente com a suspensão de seu contrato de trabalho, por período de quatro meses, para participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. O instrumento coletivo de trabalho que rege a categoria profissional de Márcia autoriza o afastamento de empregados para tal fim. Nessa situação hipotética, o empregador não terá a obrigação de pagar, durante todo o tempo de duração do curso, os salários de Márcia.

a) Certo
b) Errado

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Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

Aqui a questão fala sobre a suspensão do contrato de trabalho para participação em curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com autorização do instrumento coletivo. Nesse caso, a suspensão do contrato significa que o empregado fica afastado das suas atividades, e o empregador não precisa pagar salário durante esse período.

Como Márcia concordou formalmente e o acordo coletivo permite esse afastamento, o empregador está correto em não pagar o salário durante os quatro meses do curso. Portanto, a afirmativa está certa.

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Questões sobre Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

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Q241462 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • FCC • TRT 3a Região • Técnico Administrativo
Mário ausentou-se do trabalho por três dias por ter se casado, tirando suas férias vencidas em seguida, e, finalmente, deixando de retornar ao trabalho por ter acompanhado sua esposa que foi, voluntariamente, doar sangue, sem previsão de abono de falta em norma coletiva.
Nos casos expostos, tem-se, respectivamente, a caracterização no contrato de trabalho de:
- a) interrupção, interrupção e suspensão, respectivamente.
- b) interrupção, suspensão e suspensão, respectivamente.
- c) suspensão, interrupção e interrupção, respectivamente.
- d) suspensão, em todos os casos.
- e) interrupção, em todos os casos.
2

Q167974 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
Assinale a única opção que enseja a interrupção do contrato de trabalho.
- a) Licença-maternidade da empregada gestante.
- b) Eleição para cargo de direção sindical.
- c) Aposentadoria provisória, sendo o trabalhador considerado incapaz para trabalhar.
- d) Atendimento a encargo público, na hipótese de cumprimento de mandato político eletivo.
- e) Prisão provisória do empregado.
3

Q372209 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • FGV
Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciário, ele foi dispensado sem justa causa por seu empregador.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
- a) Paulo tem direito a ser reintegrado, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.
- b) Paulo tem direito a ser readmitido, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.
- c) Paulo tem direito a ser readmitido, em razão da interrupção do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.
- d) Paulo tem direito a ser reintegrado, em razão da suspensão do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.
4

Q258317 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • FCC • TRT 9a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere:

I. O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana.

II. Férias.

III. Duas semanas de licença médica de empregada em razão de aborto espontâneo.

IV. Suspensão disciplinar.

Tratam-se de hipóteses de interrupção de contrato de trabalho as indicadas APENAS em
- a) I, II e IV.
- b) II, III e IV.
- c) I e II.
- d) I e III.
- e) I, II e III.
5

Q121388 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • Quadrix • DATAPREV • Analista de Tecnologia da Informação
Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa. E, sem prejuízo do salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço:

I. Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.

II. Por até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de 2 (duas) doações voluntárias de sangue devidamente comprovadas.

III. Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

IV. Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional.

V. Até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

Estão incorretas quantas afirmações?
- a) Todas.
- b) Três.
- c) Nenhuma.
- d) Duas.
- e) Uma.
6

Q372572 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • FGV • 2018
Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de contrato sem qualquer intercorrência, em determinada semana, Lucas faltou sem qualquer comunicação ou justificativa por dois dias consecutivos. Diante disso, logo após o seu retorno ao trabalho, seu superior hierárquico aplicou a pena de suspensão por três dias.
Na qualidade de advogado de Lucas, que tem interesse em manter o emprego, você deverá requerer
- a) a rescisão indireta do contrato por punição excessiva.
- b) a nulidade da punição, pois não foi observada a norma regulamentar da empresa.
- c) a conversão da suspensão em advertência.
- d) a ausência de nexo de causalidade e o decurso de tempo entre a punição e a falta.
7

Q225104 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • FCC • PGE SP • Procurador do Estado
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar:
- a) A suspensão do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
- b) A percepção do auxílio-doença pelo empregado faz com que ocorra a interrupção do contrato de trabalho.
- c) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 5 (cinco) dias consecutivos em virtude de casamento.
- d) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
- e) O período de afastamento do empregado para cumprir as exigências do serviço militar obrigatório, quanto aos deveres do reservista, é considerado como de suspensão do contrato de trabalho.
8

Q369907 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE
A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de
- a) interrupção.
- b) prorrogação.
- c) rescisão.
- d) suspensão.
9

Q371731 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • FGV
Paula e Joyce são empregadas de uma mesma sociedade empresária. O irmão de Paula faleceu e o empregador não autorizou sua ausência ao trabalho. Vinte dias depois, Joyce se casou e o empregador também não autorizou sua ausência ao trabalho em nenhum dia.
Como advogado(a) das empregadas, você deverá requerer
- a) em ambos os casos, a ausência ao trabalho por três dias consecutivos.
- b) um dia de ausência ao trabalho para Paula e de três dias para Joyce.
- c) a ausência ao trabalho por dois dias consecutivos, no caso de Paula e, de até três dias, para Joyce.
- d) a ausência ao trabalho por dois úteis dias no caso de Paula e, de até três dias úteis, para Joyce.
10

Q372142 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • FGV
Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade. Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
- a) Jefferson não terá direito à licença-maternidade, por falta de dispositivo legal.
- b) Jefferson receberá salário-maternidade, mas não terá direito à licença-maternidade, porque a regra aplica-se apenas às mulheres.
- c) Jefferson terá direito à licença-maternidade, pois este direito aplica-se à pessoa que adotar, independentemente do gênero.
- d) Jefferson terá direito à licença-maternidade de 60 dias.

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