Rodrigo Ferreira
EQUIPE
29/01/2025 • 04:38
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 12, § 4º, da Constituição Federal, a perda da nacionalidade brasileira não implica a extinção da capacidade eleitoral ativa e passiva no Brasil, desde que a naturalização tenha sido cancelada por sentença transitada em julgado. Portanto, o indivíduo que teve sua naturalização cancelada ainda pode se alistar como eleitor e se eleger, mesmo voltando à condição de estrangeiro.
De acordo com o artigo 12, § 4º, da Constituição Federal, a perda da nacionalidade brasileira não implica a extinção da capacidade eleitoral ativa e passiva no Brasil, desde que a naturalização tenha sido cancelada por sentença transitada em julgado. Portanto, o indivíduo que teve sua naturalização cancelada ainda pode se alistar como eleitor e se eleger, mesmo voltando à condição de estrangeiro.