Questão 191054: Na concepção sociológica de constituição, constit... - CESPE CEBRASPE (2012)

ID: 191054•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao
conceito de constituição, julgue os itens a seguir.

Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.

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Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário.

ID: 1088884•
Direito Constitucional•
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Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.

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