Questões Legislação Federal Administração Geral
Uma empresa comercializa determinado produto químico que pode ser utilizado como ins...
Responda: Uma empresa comercializa determinado produto químico que pode ser utilizado como insumo na elaboração de substância que causa dependência química. Nessa situação, as atividades dessa empresa dev...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão aborda a fiscalização de substâncias que podem ser utilizadas na fabricação de drogas ilícitas. No Brasil, o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser desviados para a produção ilícita de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas são regulamentados pela Polícia Federal, conforme estabelecido pela Lei nº 10.357 de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações posteriores.
Além disso, o Exército Brasileiro também desempenha um papel na fiscalização de produtos controlados, incluindo alguns produtos químicos, conforme o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
Portanto, a afirmação de que a empresa que comercializa produtos químicos que podem ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias que causam dependência química deve ser fiscalizada pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) e pelo Exército Brasileiro é correta, refletindo a legislação e regulamentações vigentes.
A questão aborda a fiscalização de substâncias que podem ser utilizadas na fabricação de drogas ilícitas. No Brasil, o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser desviados para a produção ilícita de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas são regulamentados pela Polícia Federal, conforme estabelecido pela Lei nº 10.357 de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações posteriores.
Além disso, o Exército Brasileiro também desempenha um papel na fiscalização de produtos controlados, incluindo alguns produtos químicos, conforme o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
Portanto, a afirmação de que a empresa que comercializa produtos químicos que podem ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias que causam dependência química deve ser fiscalizada pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) e pelo Exército Brasileiro é correta, refletindo a legislação e regulamentações vigentes.
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