A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta. A) Quando a lei prescrever determinada forma para a prática do ato, sob pena de nulidade, a decretação não poderá ser requerida pela parte que causou o vício processual. B) Se a lei prescrever determinada forma para a realização de um ato processual, o juiz deverá considerar válido o ato se, realizado de outro modo, for alcançada a finalidade. C) Anulado um ato processual, serão reputados de nenhum efeito todos os atos subsequentes, ainda que dele não dependam. D) O erro de forma do processo acarretará a anulação de todos os atos praticados. E) A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase do processo.

A) Quando a lei prescrever determinada forma para a prática do ato, sob pena de nulidade, a decretação não poderá ser requerida pela parte que causou o vício processual.

Questões Direito Processual Civil Dos Atos Processuais

A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.

Responda: A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.

1Q191170 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.

✂️ a) Quando a lei prescrever determinada forma para a prática do ato, sob pena de nulidade, a decretação não poderá ser requerida pela parte que causou o vício processual.
✂️ b) Se a lei prescrever determinada forma para a realização de um ato processual, o juiz deverá considerar válido o ato se, realizado de outro modo, for alcançada a finalidade.
✂️ c) Anulado um ato processual, serão reputados de nenhum efeito todos os atos subsequentes, ainda que dele não dependam.
✂️ d) O erro de forma do processo acarretará a anulação de todos os atos praticados.
✂️ e) A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase do processo.