Letícia Cunha
EQUIPE
21/10/2025 • 19:03
Gabarito: d)
Os requisitos de validade do contrato de trabalho estão previstos no artigo 104 do Código Civil, que estabelece que o contrato deve ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.
No contexto do contrato de trabalho, esses requisitos são essenciais para garantir que o contrato seja válido e eficaz. O agente capaz refere-se à capacidade jurídica das partes para contratar. O objeto lícito, possível, determinado ou determinável significa que o objeto do contrato deve ser permitido por lei, exequível e claramente definido ou passível de definição. A forma prescrita ou não defesa em lei indica que o contrato deve respeitar a forma exigida pela legislação, podendo ser verbal ou escrito, desde que não proibido.
As outras alternativas apresentam elementos que são características ou elementos do contrato de trabalho, mas não são requisitos de validade segundo a legislação. Por exemplo, a subordinação jurídica e a pessoalidade são características do contrato de trabalho, mas não requisitos de validade. A continuidade e a onerosidade são características do contrato, mas não requisitos formais para sua validade.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que contempla os requisitos legais para a validade do contrato de trabalho conforme o Código Civil e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os requisitos de validade do contrato de trabalho estão previstos no artigo 104 do Código Civil, que estabelece que o contrato deve ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.
No contexto do contrato de trabalho, esses requisitos são essenciais para garantir que o contrato seja válido e eficaz. O agente capaz refere-se à capacidade jurídica das partes para contratar. O objeto lícito, possível, determinado ou determinável significa que o objeto do contrato deve ser permitido por lei, exequível e claramente definido ou passível de definição. A forma prescrita ou não defesa em lei indica que o contrato deve respeitar a forma exigida pela legislação, podendo ser verbal ou escrito, desde que não proibido.
As outras alternativas apresentam elementos que são características ou elementos do contrato de trabalho, mas não são requisitos de validade segundo a legislação. Por exemplo, a subordinação jurídica e a pessoalidade são características do contrato de trabalho, mas não requisitos de validade. A continuidade e a onerosidade são características do contrato, mas não requisitos formais para sua validade.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que contempla os requisitos legais para a validade do contrato de trabalho conforme o Código Civil e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).