Questões Direito do Trabalho Seguro desemprego

De acordo com a Lei n.º 7.998/1990, a comprovação de falsidade na prestação das inf...

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1Q191322 | Direito do Trabalho, Seguro desemprego, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

De acordo com a Lei n.º 7.998/1990, a comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação do trabalhador no benefício do segurodesemprego causa a suspensão do pagamento do benefício.

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

De acordo com a Lei n.º 7.998/1990, a comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação do trabalhador no benefício do seguro-desemprego causa a suspensão do pagamento do benefício.

Portanto, o item está correto. A legislação prevê a suspensão do pagamento do seguro-desemprego nos casos em que houver comprovação de falsidade nas informações prestadas pelo trabalhador.
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