Marcos de Castro
EQUIPE
18/01/2025 • 00:23
Gabarito: a)
De acordo com a Lei n.º 7.998/1990, a comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação do trabalhador no benefício do seguro-desemprego causa a suspensão do pagamento do benefício.
Portanto, o item está correto. A legislação prevê a suspensão do pagamento do seguro-desemprego nos casos em que houver comprovação de falsidade nas informações prestadas pelo trabalhador.
De acordo com a Lei n.º 7.998/1990, a comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação do trabalhador no benefício do seguro-desemprego causa a suspensão do pagamento do benefício.
Portanto, o item está correto. A legislação prevê a suspensão do pagamento do seguro-desemprego nos casos em que houver comprovação de falsidade nas informações prestadas pelo trabalhador.