Questões Direito Civil Pessoa Jurídica
Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no...
Responda: Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pessoas jurídicas e abuso de direito.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Essa afirmativa está correta. O abuso da personalidade jurídica ocorre exatamente quando os atos praticados em nome da pessoa jurídica, embora pareçam legais, ultrapassam os interesses dela e acabam causando prejuízo à própria empresa, enquanto beneficiam de forma ilícita os sócios ou administradores. É uma forma de desvio de finalidade, que permite, por exemplo, que se desconsidere a personalidade jurídica para responsabilizar diretamente os envolvidos. Portanto, a descrição do enunciado está de acordo com o conceito jurídico.
Essa afirmativa está correta. O abuso da personalidade jurídica ocorre exatamente quando os atos praticados em nome da pessoa jurídica, embora pareçam legais, ultrapassam os interesses dela e acabam causando prejuízo à própria empresa, enquanto beneficiam de forma ilícita os sócios ou administradores. É uma forma de desvio de finalidade, que permite, por exemplo, que se desconsidere a personalidade jurídica para responsabilizar diretamente os envolvidos. Portanto, a descrição do enunciado está de acordo com o conceito jurídico.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários