São fontes formais do direito processual do trabalho:...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca VUNESP aplicada no concurso SPTrans (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q191408•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
VUNESP•
SPTrans•
Advogado Pleno

São fontes formais do direito processual do trabalho:

as leis federais, a Consolidação das Leis do Trabalho, as convenções e os acordos coletivos de trabalho.

apenas as leis federais e a Consolidação das Leis do Trabalho.

as leis federais, estaduais ou municipais e a Consolidação das Leis do Trabalho.

as leis federais, a Consolidação das Leis do Trabalho e os costumes.

as leis federais, estaduais ou municipais, a Consolidação das Leis do Trabalho e os costumes.

Questões Relacionadas

Q145720•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
FCC•
TRT 9a REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Dentre os princípios norteadores do Processo do Trabalho estão a oralidade e a concentração dos atos em audiência. Nessa seara, conforme previsão legal,

o depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz e as despesas correrão por conta da parte vencida no processo.

se, até 30 minutos após a hora marcada, o Juiz não houver comparecido, os presentes poderão retirar- se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.

o Juiz manterá a ordem nas audiências, mas não poderá mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem em razão da publicidade das audiências na Justiça do Trabalho, sendo que nesse caso deverá adiar a sessão.

as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão em dias úteis previamente fixados, entre 8 e 18 horas, não podendo ultrapassar 5 horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.

as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal não podendo ser designado outro local para a realização das audiências.

Q135016•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 893 da CLT, "os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva". Este dispositivo consagra o princípio

do devido processo legal.

do jus postulandi.

do jus variandi.

da proteção ao hipossuficiente.

da irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

Q252464•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
FCC•
TRT 14a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o Direito Processual Comum é fonte do Direito Processual do Trabalho. Neste caso, está sendo aplicado especificamente o princípio

Notificações

Nada por aqui