Questões Direito Penal Dos Crimes Contra o Patrimônio
Uma barraca de camping que seja habitada por uma família por alguns dias não ...
Responda: Uma barraca de camping que seja habitada por uma família por alguns dias não se equipara à sua casa para fins da prática do delito de violação de domicílio, visto que seus habitantes não ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Olha só, a questão fala sobre violação de domicílio e se uma barraca de camping usada por uma família por alguns dias pode ser considerada como domicílio para fins desse crime. A resposta é que sim, pode sim!
No Código Penal, o domicílio não precisa ser necessariamente uma residência fixa ou permanente. O que importa é o local onde a pessoa estabelece sua moradia ou onde exerce sua vida privada. Se a família está habitando a barraca, mesmo que temporariamente, ela está usando aquele espaço como seu domicílio naquele momento.
Então, invadir essa barraca sem autorização configuraria violação de domicílio, porque o local está sendo usado como moradia, ainda que temporária. Por isso, a afirmativa está errada.
Olha só, a questão fala sobre violação de domicílio e se uma barraca de camping usada por uma família por alguns dias pode ser considerada como domicílio para fins desse crime. A resposta é que sim, pode sim!
No Código Penal, o domicílio não precisa ser necessariamente uma residência fixa ou permanente. O que importa é o local onde a pessoa estabelece sua moradia ou onde exerce sua vida privada. Se a família está habitando a barraca, mesmo que temporariamente, ela está usando aquele espaço como seu domicílio naquele momento.
Então, invadir essa barraca sem autorização configuraria violação de domicílio, porque o local está sendo usado como moradia, ainda que temporária. Por isso, a afirmativa está errada.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários