Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da América (EUA) e seja f...

Responda: Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da América (EUA) e seja filha de pai americano e de mãe brasileira, que trabalhava, à época do parto, na embaixada brasileira nos EUA. ...


1Q191487 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Agente Administrativo, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da América (EUA) e seja filha de pai americano e de mãe brasileira, que trabalhava, à época do parto, na embaixada brasileira nos EUA. Nesse caso, a criança somente será considerada brasileira nata se for registrada na repartição brasileira competente nos EUA.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.