As entidades fechadas de previdência complementar podem ser públicas ou privadas, co...

Gabarito: a) As entidades fechadas de previdência complementar são aquelas que administram planos de benefícios exclusivamente para grupos específicos, geralmente vinculados a patrocinadores ou instituidores. Essas entidades podem ser públicas, quando vinculadas a órgãos ou entidades da administração pública, ou privadas, quando ligadas a empresas privadas ou sindicatos. Essa distinção está prevista na Lei Complementar nº 109/2001, que regula a previdência complementar no Brasil.

Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que a natureza dos patrocinadores ou instituidores e dos seus participantes define se a entidade fechada é pública ou privada. Essa classificação é importante para a regulação e fiscalização dessas entidades, que são realizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Em resumo, a questão está correta ao afirmar que as entidades fechadas podem ser públicas ou privadas conforme a natureza dos seus patrocinadores ou instituidores e dos participantes, conforme previsto na legislação vigente.