Questões Direito Constitucional Conceitos de Constituição

No que se refere ao conceito e à classificação das constituições bem como das nor...

Responda: No que se refere ao conceito e à classificação das constituições bem como das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Consoante a concepção moderna de constituição ...


1Q191581 | Direito Constitucional, Conceitos de Constituição, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao conceito e à classificação das constituições bem como das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

Consoante a concepção moderna de constituição material, ou substancial, o texto constitucional trata da normatização de aspectos essenciais vinculados às conexões das pessoas com os poderes públicos, não abrangendo os fatores relacionados ao contato das pessoas e dos grupos sociais entre si.

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💬 Comentários

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Usuário
Por HERON MAIA CESAR em 31/12/1969 21:00:00
👉 Esse conceito moderno entende que a Constituição não se limita ao texto escrito, mas abrange todas as normas que tratam de aspectos essenciais da organização do poder político e da relação entre Estado e indivíduos.

Isso inclui, sim, normas que regulam também o contato entre pessoas e grupos sociais entre si, desde que sejam fundamentais para a vida em sociedade.

Portanto, a afirmação de que a Constituição material “não abrange os fatores relacionados ao contato das pessoas e dos grupos sociais entre si” está incorreta.

✅ Resposta:
b) Errado.
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