Considere a seguinte situação hipotética. João, José e Joaquim, policiais civis,...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2004). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito do concurso de pessoas e das causas de extinção da
punibilidade, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

João, José e Joaquim, policiais civis, saíram em perseguição ao condutor de um veículo que não havia atendido ordem de parar em uma blitz, desfechando, cada um, vários tiros de revólver em direção ao veículo perseguido, tendo um dos projéteis deflagrados da arma de Joaquim atingido o motorista, causando-lhe a morte.

Nessa situação, excluída a possibilidade da existência de alguma excludente de antijuridicidade, de acordo com o STJ, todos os policiais responderão pelo crime de homicídio: Joaquim, como autor, e João e José em co-autoria.