Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Os direitos e as garantias fundamentais consagrados constitucionalmente não são ilim...
Responda: Os direitos e as garantias fundamentais consagrados constitucionalmente não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados na mesma Carta Magna.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição não são absolutos; eles têm limites para que não entrem em conflito com outros direitos igualmente protegidos. Isso significa que o exercício de um direito deve respeitar os direitos dos outros, garantindo um equilíbrio e convivência harmoniosa na sociedade. Por isso, a Constituição estabelece princípios e regras para resolver esses conflitos, preservando a dignidade e os direitos de todos.
A afirmativa está correta. Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição não são absolutos; eles têm limites para que não entrem em conflito com outros direitos igualmente protegidos. Isso significa que o exercício de um direito deve respeitar os direitos dos outros, garantindo um equilíbrio e convivência harmoniosa na sociedade. Por isso, a Constituição estabelece princípios e regras para resolver esses conflitos, preservando a dignidade e os direitos de todos.
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