José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso, A) o processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis. B) o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála transmitem-se com a herança. C) extingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima. D) extingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor. E) o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se ocorrer comoriência.

B) o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála transmitem-se com a herança.

José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo ...

José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso,

✂️ a) o processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis.
✂️ b) o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála transmitem-se com a herança.
✂️ c) extingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima.
✂️ d) extingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor.
✂️ e) o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se ocorrer comoriência.