Questão: No caso de julgamento realizado por órgão colegiado em sede ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade
Acerca dos recursos e da ação rescisória previstos no CPC, julgue
os itens que se seguem.
No caso de julgamento realizado por órgão colegiado em sede de apelação, o crime de prevaricação cometido por um dos membros componentes desse órgão viciará o acórdão mesmo que o voto do citado membro tenha sido vencido, independentemente da interposição de embargos infringentes.
Publicidade